Para abrir uma gestora, existem 4 pilares fundamentais:

1- Equipe Qualificada

Quatro profissionais, sendo:

• Um diretor de gestão habilitado na CVM, e um segundo profissional na área de gestão (de preferência, ambos com CGA);
• Um diretor experiente para as funções de risco, compliance e PLD, e ao menos mais um analista neste departamento.
  
  

2- Estrutura Compatível

Escritório, estrutura tecnológica (rede, nuvem, back-up), sistemas de gestão e ferramentas de risco.

3- Governança

Políticas internas, processo de compliance, business plan e controles.

4- Referências de Mercado

Para obter a adesão à ANBIMA, você irá precisar de algumas cartas de referência de instituições associadas.

Equipe Qualificada

Sobre a estrutura de gestão, vale destacar que nem todo diretor habilitado na CVM para gestão necessariamente possui a certificação CGA (ele pode ter se credenciado por experiência ou notório saber).
Mas, pelas regras da ANBIMA, é necessário que todo profissional que tem alçada de decisão na gestão tenha CGA (ou tenha sido dispensado disso pela ANBIMA).

Logo, se seu diretor não possuir CGA, ele poderá ser responsável na CVM, mas o segundo membro da equipe de gestão necessariamente terá de ter CGA.

Sobre a equipe de compliance e risco, a CVM e a ANBIMA analisam o conjunto de experiência do diretor e de toda a equipe. Quanto mais sênior e com vivências em temas correlatos às atividades, melhor.

Estrutura Compatível

Você precisará ter o escritório disponível, além de todos os sistemas e estrutura tecnológica contratada e funcionando na data do protocolo do processo.

Pontos positivos:

• Hoje são aceitos escritórios de coworking, desde que em sala segregada e exclusiva (o regulador irá pedir os contratos e planta do escritório evidenciando segregação);
• Estruturas tecnológicas “na nuvem”, de baixo custo e acessíveis são suficientes. Não se esqueça também que você precisa ter um site da gestora no ar;
• A contratação de um sistema de risco é essencial: o ponto positivo é que hoje há opções de custo relativamente baixo.

Governança

Completado o time de profissionais e a estrutura, você terá de apresentar um projeto de governança e compliance.

Isso significa expor o organograma da empresa, linha de comando, business plan, mercados alvo, produtos e serviços, além de todas as políticas mínimas necessárias, destacando:

• Código de Ética;
• Compliance;
• PLD/KYC;
• Gestão de Risco e Liquidez;
• Proxy voting;
• Dentre outras.

Assim, a gestora pode entrar com a solicitação de autorização perante a CVM, preenchendo os formulários e enviando toda a documentação exigida.

Referências de Mercado

Em paralelo ao pedido de autorização para a CVM, a gestora, caso desejar, pode dar entrada como associada ou aderente aos Códigos ANBIMA.

Para tal, o principal item adicional aos exigidos pela CVM são 3 cartas de referência de entidades associadas à ANBIMA, e uma carta de um administrador fiduciário, demonstrando a intenção de administrar os seus fundos.

É importante que a documentação esteja de acordo com a regulação, para que não haja incompatibilidades no processo, ocasionando atrasos ou até negativa do pedido.

Vale notar que, hoje em dia, todo o processo é feito através de um sistema gerenciado pela ANBIMA, resultado de um convênio entre ela e a CVM.
A decisão final de seu credenciamento continua sendo do regulador, com a entidade apenas organizando o processo.

Outros Pontos

Sabemos que, para ser uma empresa sustentável, uma gestora precisa focar em seu core business, sem precisar se preocupar com processos burocráticos.

Por isso, se for amadurecer a ideia de estruturar uma gestora, confie em uma assessoria que priorize as suas necessidades e objetivos, sugerindo o melhor e mais eficiente modelo de negócio, de acordo com a regulação, de forma totalmente segura.